Termos e Condições

Última atualização: 03/03/2026

1. Termos

Ao aceder ao site VittaSync, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou aceder a este site.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site VittaSync, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, não pode:

  • modificar ou copiar os materiais;
  • usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
  • tentar descompilar ou fazer engenharia inversa de qualquer software contido no site VittaSync;
  • remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
  • transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.

3. Isenção de responsabilidade

Os materiais no site da VittaSync são fornecidos 'como estão'. VittaSync não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

4. Limitações

Em caso algum a VittaSync ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados, lucros cessantes ou resultantes da interrupção da atividade empresarial) decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização dos materiais da VittaSync, mesmo que a VittaSync ou um seu representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.

5. Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa, submetendo-se as partes irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais judiciais de Portugal.